Camara Municipal de Abaete

Você sabia? A Câmara Municipal de Abaeté existe desde 1.873.

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.

Lei

Resultados encontrados: 2373

Lei Nº 2731/2017

Norma assinada em 19/04/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Lei Nº 2730/2017

Norma assinada em 17/03/2017

Autoriza a desafetação e doação de imóvel e dá outras providencias.

Lei Nº 2729/2017

Norma assinada em 17/03/2017

Autoriza a prorrogação de vigência do convenio celebrado com a APAM Associação de Proteção ao menor e da outras providencias.

Lei Nº 2728/2016

Norma assinada em 27/12/2016

Altera a Lei 2963/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Abaeté MG para o exercício de 2016 e dá outras providencias.

Lei Nº 2727/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Abaeté para o exercício de 2017 e dá outras providencias.

Lei Nº 2726/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias.

Lei Nº 2725/2016

Norma assinada em 14/12/2016

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei Nº 2724/2016

Norma assinada em 25/10/2016

Autoriza abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Nº 2723/2016

Norma assinada em 25/10/2016

Autoriza abertura de créditos adicional especial, autoriza transferência de recursos em forma de contribuição ao Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, inscrito no CNPJ 16.505.851/0001-26 e dá outras providências.

Lei Nº 2722/2016

Norma assinada em 18/08/2016

Dispõe sobre a instituição da semana do profissional de educação física do municipio de Abaeté MG e da outras providências.

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página