Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 03/10/2022

Publicado em 11/10/2022 - Maria Rita de Oliveira

Reunião contou com presença do Secretário Municipal de Obras Alexander Oliveira Valadares

No espaço do “pequeno expediente” houve o momento de proposições de leis apresentadas, e os seguintes projetos foram apresentados, iniciando sua tramitação:

- Projeto de Lei 049/22 “Institui Sistema Municipal de Pagamentos Eletrônicos – Recebimento de Débitos Tributários e não tributários – pagamento a credores – autorização - providências”, de autoria do Executivo.

- Emenda 001 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 005/2022 – Município de Abaeté/Estado de Minas Gerais – Adicional – Insalubridade e Periculosidade – Regulamentação – Providências, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Lopes Pereira, Juvercina Maria Rosa Pereira, Miguel Batista da Costa e Vicente Ferreira Lamounier Filho.

PRESENÇA DE SECRETÁRIO

Logo após o pequeno expediente, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo – Alexander oliveira Valadares – esteve presente na sessão, a convite da Câmara, para prestar informações sobre sua secretaria e esclarecer dúvidas dos vereadores e população.

ORDEM DO DIA

Durante a “Ordem do Dia” o seguinte Projeto de Lei foi aprovado em 1° turno:

- Projeto de Lei 048/22 “Institui a Semana Municipal de Campanha contra a Violência Obstétrica e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Luan Lucas Noronha Silva e Juvercina Maria Rosa Pereira.

GRANDE EXPEDIENTE

Diversos assuntos foram abordados no momento do “grande expediente”, entre eles o resultado das eleições 2022 e a obra da Copasa de construção das elevatórias de rede de esgoto no bairro Progresso, além das galerias do bairro Simão da Cunha e as obras municipais que estão paradas.

INDICAÇÕES

Foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito em atendimento às reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pelo nosso site na seção “Projetos em Tramitações”!



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