Reunião Ordinária 18/03/2024

Publicado em 21/03/2024 - Aline Coelho de Oliveira

No pequeno expediente, após leitura, discussão e aprovação da ata e leitura de correspondências e requerimentos, os seguintes Projetos de Leis foram apresentados:

- Projeto de lei 16/24 “Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para construção da ponte sobre o Ribeirão Marmelada”, de autoria do Executivo, no valor de R$1.326.311,24.

- Projeto de Resolução 4/2024 “Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências”, de autoria do ver. Vicente F. L. Filho.

-Requerimento 83/24 de autoria dos ver.s Carlos, Vandélio e Vicente

- Requerimento 87/24 de autoria do ver. Luan Lucas Noronha Silva

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 1 e 2º TURNO:

- Projeto de Lei 8/2024 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de

R$1. 059.780,00 para cobrir despesas com o transporte dos resíduos sólidos”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 9/2024 “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$57.289,03 (atendimento ao aditivo da obra de infraestrutura de instalação da feira livre”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 12/24 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$300.000,00 (para a Associação do Congado de Nossa Sra. do Rosário”), de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 13/24 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$701.178,00 (pagamento do complemento do piso dos profissionais da enfermagem), de autoria do Executivo.

-Projeto de Lei Complementar 3/2024 – Estabelece o Piso Salarial Inicial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Epidemiológica (ACE) , de autoria do Executivo.

PROJETO DE LEI APROVADO APENAS 1º TURNO:

- Projeto de Lei 14/24 “Abertura de crédito adicional especial no valor de R$84.310.252,37 para pavimentação asfáltica da LMG 762, de autoria do Executivo.

AINDA FORAM APROVADOS OS REQUERIMENTOS DOS PARLAMENTARES:

-Requerimento 83/24 de autoria dos ver.s Carlos, Vandélio e Vicente requendo a votação em dois turnos dos projetos de leis 12,13 e Projeto de lei compl. 3/24.

- Requerimento 87/24 de autoria do ver. Luan Lucas Noronha Silva, requerendo ao Executivo informações sobre os Chacreamentos no município de Abaeté, especificadas no requerimento.

GRANDE EXPEDIENTE

Na tribuna livre desta segunda-feira, tivemos a presença do orador inscrito: Avelar da Silva – Presidente da Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário- inscrito para falar sobre o “ a Programação da Festa de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté, no ano de 2024.”

PALAVRA DOS VEREADORES:

- Foram abordados diversos assuntos de interesse da sociedade local como: a epidemia de dengue, a superlotação de pessoas na Unidade de Pronto Atendimento e hospital e; as obras que estão sendo realizadas no Município de Abaeté.

- Assista a reunião integral pelo canal no youtube e também pelo site da Câmara Municipal através do link: www.camaraabaete.mg.gov.br .




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