Reunião ordinária do dia 29/03/2021

Publicado em 30/03/2021 - Maria Rita de Oliveira

Na reunião ordinária do dia 29 de março de 2021 foram discutidos os seguintes projetos de leis:

APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE LEIS

  • Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei 007/2021 “Altera a Lei 2827/2020 que Concede permissão de uso de bem publico municipal e da outras providencias”, de autoria de membros das comissões permanentes.

  • PROPOSISSÕES DE LEIS EM TRAMITAÇ ÃO:

  • Projeto de Lei 008/2021 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providencias”, de autoria do Executivo.

  • Projeto de Lei 009/2021 “Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos profissionais da educação do Município de Abaeté — MG — FACS-FUNDEB e da outras pro videncias.”

  • Projeto de Lei Complementar N° 001/2.021 “ Cria o fundo Municipal do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Gonçalves da Rocha, autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.”

II- SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA

Em 2‘ discussão e votação:

Projeto de Lei 003/2021 “Altera a Lei 2529/2010 que Dispõe sobre a criação, composição, competencia e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Abaeté”.

Em 2‘ discussão e votação:

Projeto de Lei 004/2021 “Altera a Let 2743/2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR e da outas providéncias”.

Em única discussão e votação:

Emenda 001/2021 Modificativa ao inciso V, paragrafo unico do Art. 20 do Projeto de Lei 007/2021 “Altera a Let 2527/2020 que Concede Permissão de Uso de Bem Publico Municipal e da outras providéncias”.

Em 1‘ discussão e votação

Projeto de Lei 007/2021 “Altera a Lei 2827/2020 que Concede permissão de uso de bem publico municipal e da outras providencias”, com respectiva Emenda (se aprovada).



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