Reunião ordinária dia 26/02/2024.

Publicado em 29/02/2024 - Aline Coelho de Oliveira

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2024

No pequeno expediente, após a leitura, discussão e aprovação da ata e leitura das correspondências os seguintes Projetos de Leis foram apresentados:

- Projeto de Lei 7/2024 “ Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios-financeiros durante o exercício de 2024, bem como autoriza a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Resolução 2/2024 “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Abaeté nos termos previstos na Lei Federal 14 133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão”, de autoria da Mesa Diretora.

- Projeto de Resolução 3/2024 “Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.

- Requerimentos 53 e 54/24 de autoria do ver. Vandélio José Ribeiro, aprovados pelo Plenário, requerendo que a Câmara oficie o Executivo solicitando informações complementares sobre prestação de contas da Festa de Aniversário da Cidade de 2023 e Iluminação de Natal da Praça Dr. Canuto/2023. Também requereu informações sobre quais as ações estão sendo feitas pela Administração quanto a instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.

Na TRIBUNA LIVRE a Câmara Municipal contou com a presença da Sr.a Maria Eni Poubel Bastos Fonseca – Presidente do MAP – Associação Movimento Abaeteense Pró Cidadania – inscrita na tribuna livre para pedir apoio da Câmara Municipal

Câmara dos Vereadores ao Projeto MAP Cultural, que passa por dificuldades para sua continuidade, tendo em vista a perda do principal patrocínio que tinham da Mineradora Vale.

No momento PALAVRA DOS VEREADORES foram abordados pelos vereadores diversos assuntos de interesse da municipalidade tais como: Surto de dengue, Chikungunya , Zica em nosso município; superlotação da UPA, demora nos atendimentos; salário dos médicos atrasados desde janeiro, sobre as manilhas que estão empilhadas na Joaquina do Pompéu há meses, tornando foco de dengue e viabilizando a ocorrência de acidentes.




Sessão conta com a presença do Sr. Prefeito Municipal Ivanir Deladier da Costa e Secretário Alexander de Oliveira Valadares, que prestam esclarecimentos sobre as obras dos Bairros Simão da Cunha e Santa Terezinha
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09/09/2021
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Projetos são apresentados na Reunião Ordinária do dia 30/08/2021, dando início à tramitação dos mesmos.
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Projetos são apresentados na reunião ordinária do dia 23/08/2021, dando início à tramitação dos mesmos.
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Vereadores se mobilizam junto a Deputados para a viabilização de projetos para Abaeté
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CONCURSO PÚBLICO ✔️
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Novos Projetos de Leis são apresentados em reunião ordinária do último dia 02/08
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Termina recesso paralamentar
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Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Alexander Oliveira Valadares comparece na reunião ordinária desta Segunda-Feira (28/06/21)
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Câmara finaliza a votação do Projeto de Lei Complementar 003/2021 que altera as atribuições do cargo de Técnico Administrativo do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal
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Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal da Advocacia no Município de Abaeté” inicia tramitação
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Projeto de Lei que cria o CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial - no Município de Abaeté é aprovado em dois turnos
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08/06/2021
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Vereadores aprovam em 1º turno Projeto de Lei sobre o adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais que estiverem trabalhando no enfrentamento à Covid-19
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Câmara dá início à tramitação do Projeto de Lei 018/21
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Comissão Especial criada pela Mesa Diretora para apurar suposta ausência de cumprimentos de protocolos de prevenção à Covid-19 apresenta seu relatório final
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21/05/2021
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Câmara conta com presença de Secretário Municipal de Obras e Representante do SINDUTE em Reunião Ordinária do dia 10/05/2021
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Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões  de reais) .
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06/05/2021
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SECRETÁRIA DE SAÚDE E MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SÃO CONVOCADOS PELA CÂMARA E PRESTAM ESCLARECIMENTOS A VEREADORES E POPULAÇÃO
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Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Abaeté
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