Reunião ordinária dia 26/02/2024.

Publicado em 29/02/2024 - Aline Coelho de Oliveira

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2024

No pequeno expediente, após a leitura, discussão e aprovação da ata e leitura das correspondências os seguintes Projetos de Leis foram apresentados:

- Projeto de Lei 7/2024 “ Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios-financeiros durante o exercício de 2024, bem como autoriza a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Resolução 2/2024 “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Abaeté nos termos previstos na Lei Federal 14 133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão”, de autoria da Mesa Diretora.

- Projeto de Resolução 3/2024 “Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.

- Requerimentos 53 e 54/24 de autoria do ver. Vandélio José Ribeiro, aprovados pelo Plenário, requerendo que a Câmara oficie o Executivo solicitando informações complementares sobre prestação de contas da Festa de Aniversário da Cidade de 2023 e Iluminação de Natal da Praça Dr. Canuto/2023. Também requereu informações sobre quais as ações estão sendo feitas pela Administração quanto a instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.

Na TRIBUNA LIVRE a Câmara Municipal contou com a presença da Sr.a Maria Eni Poubel Bastos Fonseca – Presidente do MAP – Associação Movimento Abaeteense Pró Cidadania – inscrita na tribuna livre para pedir apoio da Câmara Municipal

Câmara dos Vereadores ao Projeto MAP Cultural, que passa por dificuldades para sua continuidade, tendo em vista a perda do principal patrocínio que tinham da Mineradora Vale.

No momento PALAVRA DOS VEREADORES foram abordados pelos vereadores diversos assuntos de interesse da municipalidade tais como: Surto de dengue, Chikungunya , Zica em nosso município; superlotação da UPA, demora nos atendimentos; salário dos médicos atrasados desde janeiro, sobre as manilhas que estão empilhadas na Joaquina do Pompéu há meses, tornando foco de dengue e viabilizando a ocorrência de acidentes.




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