Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 30/05/2022

Publicado em 06/06/2022 - Maria Rita de Oliveira

Câmara contou ainda com a presença do Secretário Ivan Villas Boas, atendendo à convocação do plenário

No espaço do “pequeno expediente” houve o momento de proposições de leis apresentadas, e os seguintes projetos foram apresentados, iniciando sua tramitação:

- Projeto de Lei 034/22 “Institui Sistema de custeio de Despesas de Viagens – Diárias de viagens – adiantamento de despesa de viagem – reembolso de despesa de viagem – Agente Público Municipal – Providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 035/22 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos integrantes do loteamento Ouro Minas e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 036/22 “Altera a Lei Municipal 2902/2022 que autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros durante o exercício de 2022, bem como, autoriza a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 037/22 “Concede permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

ORDEM DO DIA

Durante a “Ordem do Dia” os seguintes Projetos de Leis foram aprovados em 2° turno, encerrando sua tramitação:

- Projeto de Lei 032/22 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Abaeté/MG -REFIS no exercício de 2021 e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 033/22 “Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC) no município de Abaeté/MG, de autoria do Executivo.

PRESENÇA DE SECRETÁRIO

A Casa contou com a presença do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Ivan Vilas Boas, em atendimento a convocação da Câmara Municipal a pedido do Vereador Vandélio José Ribeiro, aprovado pelo plenário, para prestar informações sobre os critérios e plano de trabalho que são adotados pela Administração nos procedimentos de corte e poda de árvores em nosso município.

INDICAÇÕES

Foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito Municipal em atendimento às reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pelo nosso site na seção “Projetos em Tramitações”!



Mais imagens...



Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões  de reais) .
Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais) .
06/05/2021
Visualizar a notícia completa
SECRETÁRIA DE SAÚDE E MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SÃO CONVOCADOS PELA CÂMARA E PRESTAM ESCLARECIMENTOS A VEREADORES E POPULAÇÃO
SECRETÁRIA DE SAÚDE E MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SÃO CONVOCADOS PELA CÂMARA E PRESTAM ESCLARECIMENTOS A VEREADORES E POPULAÇÃO
28/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 19/04/2021
Reunião ordinária do dia 19/04/2021
22/04/2021
Visualizar a notícia completa
Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Abaeté
Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Abaeté
14/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 12/04/2021
Reunião ordinária do dia 12/04/2021
13/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 08/04/2021
Reunião ordinária do dia 08/04/2021
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 29/03/2021
Reunião ordinária do dia 29/03/2021
30/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 25/03/2021
Reunião ordinária do dia 25/03/2021
30/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 15/03/2021
Reunião ordinária do dia 15/03/2021
16/03/2021
Visualizar a notícia completa
Câmara promove Curso de Formação de Vereadores e Assessores Parlamentares
Câmara promove Curso de Formação de Vereadores e Assessores Parlamentares
09/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 08/03/2021
Reunião ordinária do dia 08/03/2021
09/03/2021
Visualizar a notícia completa
Feliz dia Internacional da Mulher
Feliz dia Internacional da Mulher
05/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 01/03/2021
Reunião ordinária do dia 01/03/2021
03/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 22/02/2021
Reunião ordinária do dia 22/02/2021
24/02/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 08/02/2020
Reunião ordinária do dia 08/02/2020
09/02/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião Ordinária do dia 01/02/2021
Reunião Ordinária do dia 01/02/2021
09/02/2021
Visualizar a notícia completa
Mesa Diretora - Gestão 2021
Mesa Diretora - Gestão 2021
14/01/2021
Visualizar a notícia completa
Vereadores eleitos Câmara Municipal de Abaeté MG - Gestão 2021 a 2024
Vereadores eleitos Câmara Municipal de Abaeté MG - Gestão 2021 a 2024
14/01/2021
Visualizar a notícia completa
Posse do Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores de Abaeté
Posse do Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores de Abaeté
14/01/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 21/12/2020
Reunião ordinária do dia 21/12/2020
22/12/2020
Visualizar a notícia completa


Carregando...