Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 11/04/2022

Publicado em 19/04/2022 - Maria Rita de Oliveira

Câmara contou ainda com a presença do Secretário Alexander e Oliveira Valadares no momento do grande expediente

No espaço do “pequeno expediente” houve o momento de proposições de leis apresentadas, e o seguinte projeto foi apresentado, iniciando sua tramitação:

- Projeto de Lei 022/22 “Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo. (Fazenda Ribeirão ou Buriti Grande).

- Projeto de Lei 023/22 “Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo. (Fazenda Saco Redondo – Tabocas).

- Projeto de Lei 024/22 “Autoriza o Poder Executivo subvencionar a Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário Abaeté com a importância de R$50.000,00 e dá outras providências” de autoria do Executivo.

- Projeto de Resolução 007/2022 “Concede Título de Cidadania Honorária ao jornalista “Carlos Domício de Oliveira França”, de autoria do Vereador Miguel Batista da Costa.

ORDEM DO DIA

Durante a “Ordem do Dia” os seguintes Projetos de Leis foram aprovados em 2° turno, encerrando sua tramitação:

- Projeto de Lei 020/22 “Autoriza o Município de Abaeté a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Mineira dos Municípios -AMM e dá outras providências”, de autoria do Executivo

- Projeto de Lei 021/22 “Concede revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais nos termos do Art. 37, inciso X da CF/88 e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE

No momento do grande expediente, a Casa contou com a presença do Secretário Municipal Alexander de Oliveira Valadares – convocado pela Câmara a pedido do Vereador Miguel Batista da Costa para prestar esclarecimentos gerais e informações sobre o andamento das obras dos bairros Simão da Cunha e Santa Terezinha.

TRIBUNA LIVRE:

Ainda no grande expediente, o orador Inscrito Antônio Aparecido Ferreira falou sobre atuação dos Secretários Municipais de Obras, de Cultura e sobre Defensoria Pública Municipal.

INDICAÇÕES

Foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito Municipal em atendimento às reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pelo nosso site na seção “Projetos em Tramitações”!



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