Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 06/06/2022

Publicado em 10/06/2022 - Maria Rita de Oliveira

Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 06/06/2022

Reunião teve vários projetos aprovados em 1º turno

No espaço do “pequeno expediente” houve o momento de proposições de leis apresentadas, com as seguintes emendas :

- Emenda 001/22 modificativa ao Projeto de Lei 014/22 “Autoriza a criação do ossário no cemitério municipal de Abaeté e dá outras providências”, de autoria dos membros das comissões permanentes.

- Emenda 001/22 modificativa ao Projeto de Lei 034/22 “Institui Sistema de custeio de Despesas de Viagens – Diárias de viagens – adiantamento de despesa de viagem – reembolso de despesa de viagem – Agente Público Municipal – Providências”, de autoria dos membros das comissões permanentes.

ORDEM DO DIA

Durante a “Ordem do Dia” os seguintes Projetos de Leis foram aprovados em 1° turno:

- Projeto de Lei 014/22 “Autoriza a criação do ossário no cemitério municipal de Abaeté e dá outras providências”, de autoria do Executivo, com Emenda.

- Projeto de Lei 035/22 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos integrantes do loteamento Ouro Minas e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 036/22 “Altera a Lei Municipal 2902/2022 que autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros durante o exercício de 2022, bem como, autoriza a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 037/22 “Concede permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

Ainda durante a “Ordem do Dia” o seguinte Projeto foi aprovado em 2º turno:

- Projeto de Lei 034/22 “Institui Sistema de custeio de Despesas de Viagens – diárias de viagens – adiantamento de despesa de viagem – reembolso de despesa de viagem – Agente Público Municipal – Providências”, de autoria do Executivo, com Emenda 001.

INDICAÇÕES

Foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito Municipal em atendimento às reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pelo nosso site na seção “Projetos em Tramitações”!



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