PREZADOS CONSUMIDORES,

Embora estejam suspensos os atendimentos presenciais do Procon Câmara Abaeté, conforme Portaria n. 011/2020 da Câmara Municipal de Abaeté, estamos trabalhando a todo vapor e conectados diretamente com todas as recomendações do MPMG e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor do Estado e do País e também a todas as novas leis, decretos e portarias de todos os Poderes, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário, para que possam ser tomadas as medidas cabíveis e possamos prestar informações claras, precisas e corretas a toda população.

Não estamos inertes. As providências cabíveis a nosso órgão estão sendo tomadas e estamos recebendo normalmente as Reclamações de todos os consumidores.

Neste momento, os atendimentos estão sendo realizados pelo telefone celular do Procon (37. 99801-8042) e pelo e-mail proconcamaraabaete@gmail.com.

Dúvidas também poderão ser esclarecidas através de nosso perfil do Facebook, no Messenger.

Atenciosamente,

Gisele Sousa Noronha

Coordenadora Jurídica do Procon Câmara Abaeté

PREZADOS CONSUMIDORES,

O Procon Câmara de Abaeté, assim como todos os outros Procons do Estado e o órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estão trabalhando incansavelmente para combater as práticas infrativas no mercado de consumo durante a pandemia causada pelo COVID-19.

Esclarecemos que não estamos inertes diante desta situação, no qual promovemos a ampla divulgação da Recomendação Ministerial realizada pelo Ilustre Representante do Ministério Público de nossa Comarca, tanto nas redes sociais e também na sede do órgão, que “Recomenda às farmácias, supermercados, seus administradores e sócios-proprietários, que se abstenham de promover aumento abusivo de preços, notadamente de álcool em gel, produtos de higiene pessoal, medicamentos e gêneros alimentícios, em razão do aumento da demanda provocado pela epidemia do COVID-19, sem justa causa para tanto.”

A RECOMENDAÇÃO ACIMA ORIENTA AOS CONSUMIDORES QUE CONSTATANDO O AUMENTO DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS, ACIMA DE 20% DO VALOR PRATICADO ANTES DE 11/03/2020, PODERÃO SOLICITAR AOS COMERCIANTES A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO DOS PREÇOS. CASO OS CONSUMIDORES NÃO RECEBAM A EXPLICAÇÃO SOLICITADA OU A RECEBAM DE MANEIRA POUCO CONVINCENTE E O COMERCIANTE INSISTA EM MANTER O PREÇO, OS CONSUMIDORES PODERÃO ACIONAR A POLÍCIA MILITAR QUE COMPARECERÁ AO LOCAL PARA AVERIGUAÇÃO DOS FATOS.

Recomendamos aos consumidores que esperem ou acompanhem a polícia ao estabelecimento que esteja realizando possível pratica abusiva de preços, para que esta possa exercer o seu trabalho.

ASSIM, RECOMENDAMOS TAMBÉM QUE CONSTATADA TAIS IRREGULARIDADES PELOS CONSUMIDORES, ENTREM EM CONTATO IMEDIATO COM ESTE ÓRGÃO, ATRAVÉS DE NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO (TELEFONE E E-MAIL), APRESENTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA, COMO DATA, REGISTRO FOTOGRÁFICO DO PREÇO, NOTA OU CUPOM FISCAL DE COMPRA, PRINT SCREEN, ALÉM DO NOME E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E IDENTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE, PARA QUE POSSAMOS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OU SEJA, A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E NOTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES PARA APURAÇÃO DOS FATOS. E SENDO COMPROVADA ALGUMA IRREGULARIDADE E CONSTATADO POSSÍVEL CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.

PORTANTO, O CONSUMIDOR QUE SE DEPARAR COM AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS DE PRODUTOS (COMO ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ALIMENTOS, ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA, POR EXEMPLO) OU SERVIÇOS (COMO EXAMES LABORATORIAIS) DEVE REGISTRAR DENÚNCIA EM NOSSO ÓRGÃO PELO WHATSAPP (37) 99801-8042 OU PELO E-MAIL PROCONCAMARAABAETE@GMAIL.COM, APRESENTANDO OS DOCUMENTOS ACIMA, PARA QUE ASSIM, POSSAMOS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS.

Atenciosamente,

Gisele Sousa Noronha

Coordenadora Jurídica do Procon Câmara Abaeté