Reunião Extraordinária dia 24/01/2024

Publicado em 25/01/2024 - Aline Coelho de Oliveira
  • A volta do recesso parlamentar foi marcada pela realização de reunião extraordinária dia 24/01/2024 para apreciação de projetos em regime de urgência.

  • Projetos foram apresentados e votados na reunião

PROJETOS APRESENTADOS :

- Projeto de Lei 001/24 “Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Abaeté-MG e dá outras providências”, de autoria da mesa diretora.

- Projeto de Resolução 001/24: Altera Resolução 09/2011: “Cria o Memorial do Legislativo Vereadora “Maria de Lourdes Alves Pinto – Dona Lourdes Caco” e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar 001/24 “Município de Abaeté Estado de Minas Gerais – Poder Executivo Municipal – Revisão Geral e Anual – Reposição Inflação 2023 – Providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei Complementar 002/24 “Município de Abaeté Estado de Minas Gerais – Poder Executivo Municipal – Revisão Geral e Anual – Subsídio – Agentes Políticos Municipais - Providências”, de autoria do Executivo.

ORDEM DO DIA

  • Durante a “Ordem do Dia” os seguintes Projetos de Lei foram aprovados em 1° e 2º turno, encerrando a tramitação.

- Projeto de Lei 001/24 “Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Abaeté-MG e dá outras providências”, de autoria da mesa diretora.

- Projeto de Resolução 001/24: Altera Resolução 09/2011: “Cria o Memorial do Legislativo Vereadora “Maria de Lourdes Alves Pinto – Dona Lourdes Caco” e dá outras providências

- Projeto de Lei Complementar 001/24 “Município de Abaeté Estado de Minas Gerais – Poder Executivo Municipal – Revisão Geral e Anual – Reposição Inflação 2023 – Providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei Complementar 002/24 “Município de Abaeté Estado de Minas Gerais – Poder Executivo Municipal – Revisão Geral e Anual – Subsídio – Agentes Políticos Municipais - Providências”, de autoria do Executivo.

  • Não houve grande expediente por se tratar de reunião extraordinária visto que nas reuniões extras somente há deliberação sobre os assuntos especificados na convocação.




Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões  de reais) .
Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais) .
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