Reunião extraordinária - 26/06/2024

Publicado em 28/06/2024 - Maria Rita de Oliveira

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/06/2024

ORDEM DO DIA:

Em única discussão e votação:

- Projeto de Lei 033/24 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2025 e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 048/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para transferência de recursos financeiros por meio de subvenção social, em atendimento a Resolução SES/MG 9.247/2023, no valor de R$421.380,00 ao Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté”, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 049/24 “Trata de Autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária para cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais), de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 050/24 “Trata de Autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária e autorização legislativa para cobrir despesas com o Programa Escola em Tempo Integral, no valor de R$146.376,27, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 051/24 “ “Dispõe sobre Autorização Legislativa para transferência de recursos financeiros por meio de subvenção social, em atendimento a Resolução SES/MG 9230/2023, no valor de R$109.118,53 ao Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté”, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 052/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para transferência de recursos financeiros por meio de subvenção social, em atendimento a Resolução SES/MG 9483/2024, no valor de R$470.000,00 ao Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté”, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 053/24 “Dispõe sobre Autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial para inclusão de dotação orçamentária para a Estruturação da Atenção Secundária e Terciária à Saúde, no valor de R$891.380,00, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 054/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária para estruturação da Atenção Secundária e Terciária à Saúde, no valor de R$108.118,53, de autoria do Executivo.

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 55/24 “Dispõe sobre Autorização legislativa para transferência de recursos financeiros através de subvenção social cultural para a Associação do Congado de Nossa Sra. do Rosário de Abaeté, no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de autoria do Executivo.




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