Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
3216 registro localizado.


INDICAÇÃO 0208/2024
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr(a). Ivone Ferreira Pires Silva Secretária Municipal de Saúde O vereador, abaixo-assinado vem até Vossa Senhoria SOLICITAR COM URGÊNCIA, que a Administração envide esforços no sentido de providênciar mais seguranças para a creche localizada no bairro Bela Vista, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram que, além de, já terem tentado entrar na referida creche por duas vezes, nas quais os bandidos estavam armados, está havendo um aumento SIGNIFICATIVO de usuários de drogas transitando no local, visto que aquela área é uma rota de drogas, considerada a mais perigosa da cidade, onde há vários pontos de venda de substâncias ilícitas e, lugares que podem ser usados como esconderijo: como grotas e a mata em volta da creche. Além disso, já foram pegos vários indivíduos tentando pular o muro dos fundos da referida creche.Sugere-se que seja colocado mais um segurança, com expericência e treinado, no local, uma vez que foi relatado que há apenas um vigia no local, o que não é suficiente devido à extensão da área e não ocorra nenhum dano ao patrimônio público e nem ofereça risco à população que vive na região. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0207/2024
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador, abaixo-assinado vem até Vossa Excelência SOLICITAR COM URGÊNCIA, que a Administração envide esforços no sentido de providênciar mais seguranças para a creche localizada no bairro Bela Vista, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram que, além de, já terem tentado entrar na referida creche por duas vezes, nas quais os bandidos estavam armados, está havendo um aumento SIGNIFICATIVO de usuários de drogas transitando no local, visto que aquela área é uma rota de drogas, considerada a mais perigosa da cidade, onde há vários pontos de venda de substâncias ilícitas e, lugares que podem ser usados como esconderijo: como grotas e a mata em volta da creche. Além disso, já foram pegos vários indivíduos tentando pular o muro dos fundos da referida creche.Sugere-se que seja colocado mais um segurança, com expericência e treinado, no local, uma vez que foi relatarado que há apenas um vigia no local, o que não é suficiente devido à extensão da área e não ocorra nenhum dano ao patrimônio público e nem ofereça risco à população que vive na região. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0206/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR, que a administração envide esforços, no sentido de providenciar o tamponamento dos vários buracos existentes no cruzamento entre as ruas Antônio José Pereira, em frente ao número 921, esquina com a rua 13 de maio, no centro. ( FOTO ANEXA) JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos da população. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0205/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR, que a administração envide esforços, no sentido de trocar as pvs de rede fluvial que estão com as tampas quebradas entre as ruas Oscar Viana com a avenida Dr. Guido e a rua Viana Romaneli com a avenida Dr. Guido, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos da população. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0204/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem até Vossa Excelência, em atenção aos reiterados pedidos dos moradores do bairro Simão da Cunha, REITERAR, pela quarta vez, que a Administração envide esforços no sentido de tamponar um buraco localizado à rua Jader Moura, em frente ao número 610, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos da moradora local que relatou que a mesma está com dificuldade de sair e entrar em sua garagem devido ao buraco na rua. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0203/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 01/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de enviar caminhão pipa para molhar as ruas de terra do povoado de Patos do Abaeté, em atenção aos vários e reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0202/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 27/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração através da Secretaria competente envie caminhão pipa, com frequência, no prolongamento da rua Jader Moura, saída para represa, em razão da grande quantidade de poeira. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0201/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 27/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes instale placa "proibido estacionar" na esquina da rua Jader Moura esquina com Av. Barão do Indaiá, centro. JUSTIFICATIVA: Os caminhões e carretas estão encontrando dificuldade em realizar as manobras de conversão em razão de veículos estacionados muito próximos à esquina. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0200/2024
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de providênciar a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública à rua 13 de maio, esquina com Antônio José Pereira, centro e rua Hamilton José Ferreira, 859, bairro São João. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0199/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração retire um caminhão de terra que foi jogado à rua Francisco Campos, 122, bairro Bela Vista, causando muita poeira no local. Aproveitando o ensejo INDICO também que seja enviado caminhão pipa, com frequência, para molhar a rua. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0198/2024
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG A vereadora e Presidente desta Casa vem até Vossa Excelência, em atendimento a vários e reiterados pedidos dos moradores da Av. Barão do Indaiá, na altura do número 2067, bairro Bela Vista, solicitar que a Administração verifique a possibilidade de encontrar outro local para o depósito de entulhos. Os moradores próximos estão ficando insatisfeitos com a grande quantidade de poeira oriunda tanto do movimento dos caminhões quanto no momento de despejar o entulho, sendo realizado de forma rotineira. (fotos anexas) Sendo só para o momento, e na certeza de ver atendido a solicitação dos moradores, desde já agradeço. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0197/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 21/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração, através da Secretaria Municipal de Transito e Transporte providencie a sinalização horizontal com a pintura da palavra "PARE" informando aos condutores a parada obrigatória na rua Oscar Viana esquina com Jader Moura, centro. Segundo reclamações que chegou a esse vereador, os motoristas, principalmente de caminhões não respeitam a sinalização vertical, sendo necessário o reforço no chão. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0196/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 21/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Exma. Sra. Juvercina Maria Rosa Pereira Presidente Os vereadores abaixo-assinados vem até Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário, a apreciação em 1º e 2º turno nesta reunião dos projetos de leis 043/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Vigilância em Saúde, em atendimento a Resolução RES/ MG 9201/23, no valor de 30.019,93, de autoria do Executivo; 044/24” Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Vigilância em Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG 6985/19, no valor de 133.746,53, de autoria do Executivo; 45/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Vigilância Sanitária, em atendimento a Resolução SES/MG 9081/2023, no valor de 45.677,24, de autoria do Executivo; 046/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com a Atenção Primária à Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG n8431/2022, no valor de 157.180,77, de autoria do Executivo e 047/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com a Atenção Primária à Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG n 8369/22, no valor de 103.438,03, de autoria do Executivo, em razão da urgência dos mesmos. Nestes termos, Pedimos deferimento.
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REQUERIMENTO 0195/2024
Proponente: Vandélio José Ribeiro
Reunião: 21/06/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário oficie o Executivo solicitando o envio a esta Casa, de forma detalhada, quando, onde e como foram utilizados os R$4.651.282,39 de um valor total de ( R$9.623.953,03) referentes à Lei 3016/2024 (cópia anexa) que "Aprovou o plano municipalde transposição e transferência com destinação específica para a área de saúde". Portanto gostaria que nos fosse enviado, a tempo e na forma da lei, as informações acima requeridas. Nestes termos, Peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0194/2024
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 20/06/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência, requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo solicitando informações sobre o acidente ocorrido com um ônibus escolar da Prefeitura Municipal, em 05 de junho, na rua 21 abril, nº 40. (fotos anexas) e ainda: Se haviam crianças dentro do ônibus. Caso afirmativo se as crianças sofreram algum tipo de lesão. Segundo as fotos anexas houve dano a terceiros. Portanto solicito que a Prefeitura informe se já foi providenciado a devida reparação do dano causado. Em caso negativo, informe o motivo da demora em realizar os devidos ressarcimentos. Nestes termos, Peço deferimento.
INDICAÇÃO 0193/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 19/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de promover operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Amazonas, em especial a rua Felix Richard. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0192/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Emerson Fiúza RESPONSÁVEL COPASA Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Senhoria INDICAR, que envide esforços, no sentido de fazer a manutenção adequada na rede de esgoto localizada à rua Azaleia, em frente ao número 50, no bairro Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram que o cano da rede de esgoto foi quebrado, fazendo com que o mesmo seja derramado na via, ficando a céu aberto, provocando muitos transtornos devido ao forte mau cheiro. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0191/2024
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de fazer o calçamento no quarteirão da rua Antônio Norberto dos Santos, bairro Renascença, ao lado da oficina do Zé Côco. JUSTIFICATIVA: Para atender a vários pedidos dos moradores, clientes da oficina e população em geral, que aguardam ansiosos pelo calçamento. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0190/2024
Proponente: Vandélio José Ribeiro
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, Venho até Vossa Excelência REQUERER que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo solicitando ao mesmo o envio a esta Casa de cópia integral de todo o processo licitatório referente à obra de revitalização da Praça Amador Álvares, centro. Nestes termos, Peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0189/2024
Proponente: Vandélio José Ribeiro
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Carlos Eduardo Lopes Pereira,Juvercina Maria Rosa Pereira,Luan Lucas Noronha Silva,Miguel Batista da Costa,Vandélio José Ribeiro,Vicente Ferreira Lamounier Filho
Exma. Sra. Presidente, Os vereadores abaixo-assinados vêm até Vossa Excelência REQUERER votação em 1º e 2º turno nesta reunião dos projetos de leis 39/24 “Declara de expansão urbana área (propriedade de Guilherme Antônio de Araújo Alves) que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo, 040/24 “Altera a Lei 2963/23 que criou o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do município e adequa o município à Lei Federal nº 14.835 de 04 de abril de 2024 em conformidade com o disposto no § 3º do Art. 216-A da Constituição Federal e dá outras providências”, de autoria do Executivo, 041/24 “Altera a Lei que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural no município de Abaeté/MG, de autoria do Executivo e 042/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de 619.590,00, em razão da urgência dos mesmos. Nestes termos, Pedimos deferimento.
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