Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3753 leis registradas, totalizando 8098 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01574/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/05/1997
Ementa: ''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998.''
LO - Lei Ordinária-01576/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01575/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01571/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/1997
Ementa: ''Autoriza a assinar convênio''
LO - Lei Ordinária-01586/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/1997
Ementa: ''Autoriza transferência de Ponto de ônibus''
LO - Lei Ordinária-01572/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/1997
Ementa: ''Autoriza a assinar convênio''
LO - Lei Ordinária-01573/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1997
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01570/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1997
Ementa: ''Declara de utilidade pública a fraternidade espírita caminho da luz ''
RES - Resolução-00003/1997
Sancionada: 29/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a contratação de profissional liberal para a prestação de serviço técnico especializado
LO - Lei Ordinária-01568/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01567/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01566/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
RES - Resolução-00005/1997
Sancionada: 23/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício atinente ao pagamento integral de mensalicdades escolares para servidores do Legislativo Municipal
RES - Resolução-00004/1997
Sancionada: 23/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso com restrição, a título precário, de uma sala do própiro Legislativo Municipal e de bens móveis
LO - Lei Ordinária-01565/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01564/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01563/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1997
Ementa: ''Declara de utilidade pública o consorcio intermunicipal de saúde do Centro Oeste Mineiro''
LO - Lei Ordinária-01562/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1997
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01561/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1997
Ementa: ''Dá denonimação á praça pública''
LO - Lei Ordinária-01560/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1997
Ementa: ''Dá denominação á via pública''


Carregando...